Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o site ZooBank, disponível em zoobanktech.com, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site.

O ZooBank é uma plataforma com conteúdo educacional voltado à Medicina Veterinária Transfusional, podendo disponibilizar conteúdos técnicos, artigos, materiais informativos, materiais de apoio, newsletters, cursos, ferramentas digitais e, futuramente, produtos ou serviços relacionados à área veterinária.

O conteúdo disponibilizado no site possui finalidade educacional e informativa e não substitui consulta, avaliação, diagnóstico, prescrição, conduta clínica ou orientação individualizada realizada por médico-veterinário devidamente habilitado.

O site é voltado prioritariamente para pessoas maiores de 18 anos, incluindo profissionais, estudantes e interessados na área de Medicina Veterinária Transfusional.

Crianças e adolescentes poderão acessar conteúdos do site, desde que sob supervisão e autorização de seus pais ou responsáveis legais, especialmente em funcionalidades que envolvam cadastro, envio de dados, comentários, participação em áreas interativas ou contratação de produtos e serviços.

Atualmente ou futuramente, o ZooBank poderá disponibilizar funcionalidades que exijam cadastro, tais como área de membros, cursos, conteúdos exclusivos, comentários, avaliações, assinaturas recorrentes, upload de arquivos ou outros recursos.

Para realizar cadastro, o usuário poderá precisar fornecer informações como:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço;
• Dados enviados por formulário;
• Outras informações necessárias para utilização dos serviços.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e de sua titularidade.

Caso sejam criadas credenciais de acesso, como login e senha, o usuário será responsável por mantê-las em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O ZooBank poderá suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, uso indevido, violação destes Termos ou suspeita de fraude.

O usuário concorda em utilizar o site de forma lícita, ética, responsável e compatível com estes Termos.

É proibido ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados;
• Violar direitos de terceiros;
• Copiar, reproduzir, distribuir, vender, modificar ou explorar comercialmente conteúdos do ZooBank sem autorização prévia;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores, bancos de dados ou informações sem permissão;
• Inserir vírus, códigos maliciosos, scripts, robôs ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site;
• Praticar engenharia reversa, raspagem de dados ou extração automatizada de conteúdo sem autorização;
• Publicar, enviar ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, enganoso, abusivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• Utilizar as informações do site como substituição direta de avaliação profissional veterinária individualizada.

Os conteúdos disponibilizados pelo ZooBank são elaborados com finalidade educacional, informativa e de apoio ao conhecimento na área de Medicina Veterinária Transfusional.

Embora o ZooBank busque oferecer informações de qualidade, atualizadas e baseadas em boas práticas, não garante que todos os conteúdos estejam livres de erros, omissões, imprecisões ou desatualizações.

As informações publicadas no site não devem ser interpretadas como:

• Diagnóstico veterinário;
• Prescrição de tratamento;
• Recomendação clínica individualizada;
• Indicação obrigatória de conduta profissional;
• Substituição da atuação de médico-veterinário habilitado;
• Garantia de resultado em procedimentos transfusionais, laboratoriais ou clínicos.

O uso das informações pelo usuário é de sua exclusiva responsabilidade, especialmente em contextos profissionais, acadêmicos ou clínicos.

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, artigos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, materiais educacionais, vídeos, aulas, documentos, gráficos, layout, códigos, bancos de dados e demais elementos, pertence ao ZooBank ou a terceiros licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, publicação, transmissão, venda, licenciamento, adaptação ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do ZooBank.

O usuário poderá utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais, educacionais e não comerciais, salvo autorização específica em sentido contrário.

Futuramente, o site poderá permitir que usuários publiquem comentários, avaliações, dúvidas, respostas, arquivos, materiais ou outros conteúdos.

Ao enviar qualquer conteúdo ao ZooBank, o usuário declara que:

• Possui direito ou autorização para compartilhar tal conteúdo;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros;
• O conteúdo não contém informações falsas, ofensivas, discriminatórias, difamatórias, ilegais ou prejudiciais;
• O conteúdo não contém dados pessoais de terceiros sem autorização;
• Autoriza o ZooBank a utilizar, armazenar, exibir, moderar, remover, adaptar ou reproduzir o conteúdo conforme necessário para funcionamento da plataforma.

O ZooBank poderá remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros, independentemente de aviso prévio.

Os dados de doadores e resultados de exames inseridos pelos membros na Área de Membros são de responsabilidade exclusiva do usuário que os cadastrou. O membro declara que possui autorização para inserir e tratar tais informações na plataforma.

Esses dados poderão ser utilizados de forma agregada e anonimizada para compor o mapa epidemiológico colaborativo, conforme descrito na Política de Privacidade. Nenhum dado individual identificável será exibido publicamente.

Futuramente, o ZooBank poderá oferecer produtos, cursos, serviços, materiais pagos, área de membros premium, assinaturas recorrentes ou funcionalidades adicionais.

Quando esses recursos forem disponibilizados, poderão ser aplicadas regras específicas sobre:

• Preços e formas de pagamento;
• Prazo de acesso e renovação de assinatura;
• Cancelamento e reembolso;
• Acesso a conteúdos e suporte;
• Emissão de nota fiscal;
• Condições comerciais específicas.

Essas regras poderão constar em páginas de compra, propostas comerciais, contratos adicionais, políticas específicas ou atualizações destes Termos. Ao contratar produtos ou serviços pagos, o usuário deverá observar as condições apresentadas no momento da contratação.

Caso o ZooBank venha a comercializar produtos ou serviços digitais, as condições de cancelamento e reembolso serão informadas no momento da contratação.

Quando aplicável, serão observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, nos termos da legislação vigente.

Produtos digitais, cursos, assinaturas, mentorias, eventos ou conteúdos online poderão ter regras específicas de acesso, cancelamento e reembolso, desde que informadas ao usuário de forma clara.

O site poderá conter links para sites, plataformas, ferramentas, redes sociais ou serviços de terceiros. O ZooBank não se responsabiliza por conteúdos, práticas de privacidade, termos de uso, políticas, produtos ou serviços de terceiros.

Recomenda-se que o usuário leia os termos e políticas próprios dessas plataformas antes de utilizá-las.

O ZooBank poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento do site, análise de navegação, melhoria da experiência do usuário e ações de marketing. Essas tecnologias poderão incluir:

• Cookies essenciais (necessários para autenticação e funcionamento);
• Cookies de desempenho e análise;
• Cookies de funcionalidade;
• Cookies de marketing/publicidade.

Mais detalhes sobre o uso de cookies estão disponíveis na Política de Privacidade.

O ZooBank buscará manter o site disponível e em funcionamento adequado, mas não garante acesso ininterrupto, livre de erros ou falhas. O site poderá ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, manutenção, atualizações, falhas de terceiros, instabilidade de rede, caso fortuito ou força maior.

O usuário é responsável por:

• Utilizar o site de forma adequada e lícita;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Preservar a confidencialidade de suas credenciais;
• Verificar a adequação das informações educacionais ao seu contexto clínico ou profissional;
• Observar a legislação aplicável;
• Respeitar direitos de propriedade intelectual;
• Não praticar atos que comprometam a segurança, estabilidade ou reputação do ZooBank.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o ZooBank não será responsável por:

• Uso inadequado das informações disponibilizadas no site;
• Decisões clínicas, acadêmicas, profissionais ou comerciais tomadas com base nos conteúdos publicados;
• Danos decorrentes de falhas de conexão, indisponibilidade, erros técnicos ou ataques de terceiros;
• Conteúdos publicados por usuários;
• Serviços, produtos, plataformas ou links de terceiros;
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais;
• Resultados obtidos ou não obtidos a partir da aplicação dos conteúdos educacionais.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo ZooBank está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente da forma como seus dados poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

O ZooBank poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças no site, nas funcionalidades, nos serviços oferecidos, na legislação ou em práticas internas.

A versão atualizada será publicada no próprio site, com indicação da data de atualização. O uso contínuo do site após alterações representa a concordância do usuário com a nova versão dos Termos.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site deverão ser solucionadas preferencialmente de forma amigável.

Não sendo possível a solução amigável, será eleito o foro competente conforme a legislação brasileira aplicável.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo seguinte canal:

E-mail: [email protected]

Site: zoobanktech.com